O Escritório...
O escritório atua em diversas áreas do Direito, tanto no campo preventivo como na solução de conflitos, e conta com escritórios correspondentes em diversas cidades do interior paulista e em outros Estados.
Trata-se de escritório apto a atender, com excelência, às necessidades de pessoas físicas e jurídicas, e tem por objetivo alcançar a melhor orientação ao cliente para a tomada de decisões rápidas, eficientes e de menor risco, a partir de um trabalho técnico e de propostas inovadoras.
Além do trabalho jurídico, o escritório oferece serviços complementares com o objetivo de otimizar tempo, como, por exemplo, promover o registro e a averbação de documentos nas juntas comerciais e nos registros de imóveis, efetivar pedido de certidões, de abertura de firmas, de autenticação de documentos, etc…
Nossa História
- 1999 a 2003
Período que compreendeu a formação acadêmica do sócio fundador Demétrio Irineu Grizotto que teve a oportunidade de exercer diversas atividades práticas por meio de estágios no Juizado Especial Cível, no Tribunal Regional Federal da 3º Região, na Procuradoria do INSS, na Procuradoria do Município de São Paulo e no escritório de advocacia A. J. Pacífico Advogados, hoje denominado Pacífico Advogados Associados, no qual foi efetivado como advogado quando da conclusão do curso de direito.
- 2004 a 2008
Ao longo desse período, Demétrio Irineu Grizotto atuou como advogado em três escritórios de advocacia: A. J. Pacífico Advogados, hoje denominado Pacífico Advogados Associados, Gustavo Padilha Advogados e A. Lopes Muniz Advogados, hoje denominado Lopes Muniz Advogados. A experiência obtida nesses três importantes escritórios de advocacia, por meio da atuação no consultivo e contencioso cível, consumidor, contratual, imobiliário e trabalhista, revelou a confiança necessária para fundar o próprio escritório de advocacia, instalado inicialmente na Alameda Campinas, 728, Jardim Paulista, São Paulo/SP.
- 2008 a 2010
Entre o segundo semestre do ano de 2008 e o final do ano de 2010, o sócio fundador Demétrio Irineu Grizotto cursou e finalizou a Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP.
Profis
siona
lismo
Trata-se de escritório apto a atender, com excelência, às necessidades de pessoas físicas e jurídicas, e tem por objetivo alcançar a melhor orientação ao cliente para a tomada de decisões rápidas, eficientes e de menor risco, a partir de um trabalho técnico e de propostas inovadoras.
- 2015
O escritório teve sua sede alterada para a região central de São Paulo em razão do aumento da atuação na área trabalhista.
- 2018
Com o desenvolvimento das atividades do escritório na área imobiliária, em março de 2018 fora aberta uma filial na região leste da cidade de São Paulo, no bairro do Tatuapé. Posteriormente, no ano de 2019, o escritório instalado na região do Tatuapé fora ampliado e, com isso, transferiu-se o escritório do Centro. Nesse período, iniciaram-se os trabalhos relacionados ao Planejamento Sucessório, por meio da constituição de empresas limitadas (Holdings).
- 2022 – Até os dias atuais
Em razão do período de pandemia de COVID-19 no Brasil, que implicou na mudança de hábitos da grande maioria da população, o escritório teve a sua sede alterada para próximo da residência do sócio fundador, especificamente para a Rua Narciso Sturlini, 302, Centro, Osasco/SP.
Atuação:
Tributário
Atuação consultiva e contenciosa relativa ao ITBI e ao ITCMD. Elaboração de defesas e recursos em processos administrativos, nas esferas municipal, estadual e federal, bem como a adoção de medidas judiciais.
Imobiliário
Assessoria no processo de incorporação imobiliária: criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), elaboração de pareceres e de contratos para a aquisição e a alienação de imóveis, constituição de garantias etc. Elaboração e análise de contratos de locação e defesa dos interesses de clientes em ações de locação (Despejo, Consignação de Aluguel, Revisional de Aluguel, Renovatória, Reivindicatória, Execução e Extinção da Locação, Infração Contratual e Legal, Mudança de Destinação, Locação Mista, Prorrogação da Locação, Garantias Locatícias, Sublocação, Cessão da Locação). Criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) Elaboração de pareceres e de contratos para a aquisição e a alienação de imóveis Constituição de garantias, etc… No caso de Locação: Elaboração e análise de contratos de locação Defesa dos interesses de clientes Ações de locação Despejo Consignação de Aluguel Revisional de Aluguel Renovatória Reivindicatória Execução e Extinção da Locação Infração Contratual e Legal Mudança de Destinação Locação Mista Prorrogação da Locação Garantias Locatícias Sublocação Cessão da Locação Assessoria nos procedimentos relacionados a Usucapião, Interdito Proibitório, Manutenção e Reintegração de Posse, Embargos de Terceiro, Nunciação de Obra Nova, Imissão na Posse, Servidão, Desapropriação, Condomínio.
Família
e Sucessões
O Escritório presta assessoria em questões ligadas ao direito de família e sucessões, atuando judicial e extrajudicialmente. Por meio da elaboração de Pactos e Doações Antenupciais, Separações e Divórcios consensuais e não consensuais, Pensão, Alimentos, entre outros… Reconhecimento de Filho, Guarda, Tutela e Curatela, Deserdação, Doações, Testamento, Inventário, Partilha e Sobrepartilha. Destaca-se a atuação do escritório por meio de Planejamento Sucessório, que muitas vezes resulta na constituição de empresas limitadas (Holdings) e na impetração de Mandado de Segurança, objetivando a alteração da base de cálculo de impostos.
Trabalho
O escritório atua em todas as questões relacionadas ao direito do trabalho. Prestação de serviço de consultoria, elaboração de pareceres e patrocínio de ações judiciais em todo o território nacional, para pessoas físicas e jurídicas. Os trabalhos em ações judiciais compreendem: Elaboração de Reclamação, Defesa e Recursos Cálculos Trabalhistas Participações em Audiências
Responsabilidade Civil Extracontratual e Contratual
Atuação nos diversos tipos de controvérsias de natureza indenizatória decorrentes de ato ilícito. A atividade que gera prejuízo resulta em responsabilidade e, por isso, a responsabilização do causador do prejuízo tem por objetivo restaurar o equilíbrio existente anteriormente, por meio de contraprestação, de reparação de dano. O escritório atua na defesa dos interesses das partes, tanto por meio da busca da reparação de um dano como na defesa, independentemente da responsabilidade, que pode ser: Civil Contratual e extracontratual Subjetiva e objetiva Pela ação ou omissão: infração a um dever Pela cobrança de dívida não vencida ou já paga Decorrente do abuso de direito Pela violação do direito à própria imagem Na Internet e etc. Exemplos de responsabilidade contratual: Importa destacar que a responsabilidade contratual não exclui a extracontratual… Transporte Estabelecimentos bancários Médicos, cirurgiões plásticos e cirurgiões-dentistas Advogados Fornecedor no Código de Defesa do Consumidor Empreiteiros e construtores Estacionamentos, supermercados, restaurantes shoppings centers etc. Acidente de trabalho
Societário
Constituição, modificação e reorganização de sociedades, associações, fundações, cooperativas e consórcios, com a elaboração de todos os atos societários. Solução de disputas envolvendo participações societárias, dissolução parcial, retirada e exclusão de sócios. Áreas que permitem que eu ofereça uma gama completa de serviços. Assessoria jurídica empresarial contínua Constituição de Sociedades Auxílio na criação de diferentes tipos de sociedades Sociedades anônimas, limitadas, parcerias e consórcios Reorganização e Reestruturação Planejamento e implementação de fusões Aquisições Incorporações e cisões de empresas Governança Corporativa Assessoria na estruturação da gestão e administração das empresas Conformidade com as normas legais e regulamentares Emissão de Valores Mobiliários Orientação na emissão de ações e outros valores mobiliários Elaboração de acordos entre sócios Contratos de compra e venda de ações Defesa dos direitos dos acionistas
Cível
Elaboração de contratos de cessão de crédito, débito e posição contratual, assunção de dívida, constituição e exigibilidade de garantias, entre outros…
Contratual
Análise, elaboração e execução de diversos tipos de contratos ligados à atividade empresarial, como: Compra e Venda, Locação, Distribuição, Agência e Representação Comercial, Prestação de Serviço, Alienação Fiduciária em Garantia, Parceria e Arrendamento Rural, bem como Arrendamento Mercantil (Leasing).
Real
Assessoria nos procedimentos relacionados a Usucapião, Interdito Proibitório, Manutenção e Reintegração de Posse, Embargos de Terceiro, Nunciação de Obra Nova, Imissão na Posse, Servidão, Desapropriação, Condomínio.
Judicial e
Extrajudicial
O escritório executa trabalhos jurídicos tanto na solução como na prevenção de conflitos, nas esferas judicial e extrajudicial. Civil, Responsabilidade Civil, Contratual, Comercial e Propriedade Intelectual, Família e Sucessões, Imobiliário, Locação, Real, Societário, Trabalho e Tributário. Alguns dos trabalhos nas esferas judicial e extrajudicial: Elaboração de contratos Pareceres e opiniões jurídicas Notificações e respostas às notificações Petições iniciais e defesas Recursos Audiências Responsabilidade Civil Extracontratual e Contratual: atuação nos diversos tipos de controvérsias de natureza indenizatória decorrentes de ato ilícito. Exemplos de trabalhos extrajudiciais: Contratos de Compra e Venda Contratos de Locação Contratos relacionados ao Direito Autoral Pactos e Doações Antenupciais Separações e Divórcios consensuais e não consensuais Doações Inventários Exemplos de trabalhos judiciais: Indenizações por danos materiais ou morais Despejos e cobranças de alugueres e encargos locatícios, bem como renovatórias de contratos de locação Divórcios, alimentos, guarda e inventários Mandados de Segurança (ITBI e ITCMD) Reclamações trabalhistas
Comercial
e Propriedade
Intelectual
Contratos de Compra e Venda Mercantil, Colaboração, Transporte de Carga, Fretamento, Armazenagem, etc... Constituição e Exigibilidade dos Títulos de Crédito Protesto Nota Promissória Cheque Duplicata Letra de Câmbio • Contratos relacionados ao Direito Intelectual (Propriedade Industrial e Autoral). • Disputa em casos de contrafação de marcas e patentes e assessoria na proteção do nome empresarial.
INSCRITO NA OAB/SP EM 02/04/2004
DEMÉTRIO IRINEU Grizotto
Consultivo e Contencioso Cível, Consumidor, Contratual, Imobiliário e Trabalhista
Graduado em direito pela Universidade São Judas Tadeu, membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 02 de abril de 2004 (OAB/SP 220.789) e da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo desde 1º de novembro de 2004 (AASP), especialista em Direito Processual Civil e Pós-graduando em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP.
Advogado com ampla experiência no consultivo e contencioso cível, consumidor, contratual, imobiliário e trabalhista, adquirida pela atuação em três escritórios brasileiros de renome e em seu próprio escritório de advocacia, defendendo os interesses de grandes empresas nacionais e internacionais, ligadas à telefonia, à distribuição de gás natural, ao mercado de cigarros, editorial e imobiliário.
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